Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Sociedade, estado, ideologia, política, neo-liberalismo e o mundo globalizado: a dialética do holismo

Marcelo dos Santos Cordeiro. Artigo da disciplina "Sociologia Política", ministrada pelo Prof. Dr. Pedro Célio, do "Mestrado em Sociologia", pela Universidade Federal de Goiás - UFG.

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Igualdade Constitucional na Violência Doméstica

Valter Foleto Santin é Promotor de Justiça em São Paulo, Doutor em Processo e Professor do programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da FUNDINOPI - e-mail: [email protected]; site: www.apmp.com.br/juridico/santin

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TST mantém multa por depoimento mentiroso

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média